Apesar das diferenças com o MPL e com o Marcelo Pomar, fica o apelo pelo arquivamento do processo movido contra ele.
Para Marcelo Pomar, militante do Movimento Passe Livre, o processo em que é acusado de incitação ao crime é um “precedente negativo para os movimentos urbanos, com a mensagem de militantes que se organizam e intervém politicamente na sociedade podem ser condenados”.
No dia 13 de maio você irá a julgamento sob a acusação de incitação ao crime. A versão da polícia, que lhe prendeu durante uma manifestação em que um grupo não identificado de agressores realizou um súbito ataque aos presentes no protesto, é de que você gritava “lincha, lincha”. O que aconteceu naquele dia?
No dia 16 de fevereiro de 2006 a Frente Única Tarifa Única Sim, Aumento Não! organizou um ato no Terminal do Centro. Não era um ato com bloqueio de ruas, mas uma panfletagem no calçadão, absolutamente dentro dos parâmetros democráticos. Naquela ocasião eu observei que havia uma movimentação esquisita de um pessoal mais ou menos padronizado. Eram fortes, altos, cabelos curtos e raspados, tipo militar. Nenhum deles tinha brinco. Apenas um deles tinha tatuagem. Observei isso depois nas fotos. Estou dizendo tudo isso porque determina mais ou menos um perfil. E também porque, no dia seguinte, o Diário Catarinense sugeriu que fosse uma atividade de cunho político-ideológico, pessoas que eram favoráveis à tarifa única que foram se queixar da nossa manifestação contrária. E, na época, nós nem éramos contra a tarifa única. Estávamos questionando aquelas alterações que estavam sendo feitas no sistema de transporte, mostrando que parte delas era fruto das manifestações populares dos dois anos anteriores. Não era como o Dário estava querendo vender a história, de que era uma resolução do problema por conta de uma benevolência dele. Eu estava observando essa movimentação esquisita, anunciei isso para algumas pessoas e, de repente, nós fomos atacados por um grupo de 16 desses homens, que destruíram a aparelhagem de som, rasgaram as faixas, roubaram os panfletos e agrediram algumas pessoas. Embora não tenham ido numa intenção clara de agredir as pessoas, tinham como intenção destruir a manifestação. Aquilo pegou todo mundo de choque porque não é esperado esse tipo de reação, isso é uma coisa brutal.
Foi algo inédito?
Depois descobri, na realidade o padre Wilson Groh me contou, que houve uma coisa similar aqui em Florianópolis alguns anos antes numa vigília que ele, padre Wilson, estava organizando com moradores do morro. No ato os moradores se deitavam na rua para se fingir de mortos e aconteceu uma coisa similar. É uma coisa inaceitável, um absurdo completo. Um atentado ao mínimo de liberdade política e democrática que se conquistou na luta contra a ditadura. E, após o ataque dos agressores, as pessoas se revoltaram, inclusive a população. Várias pessoas começaram a xingar os caras, se manifestar contra eles, pedindo que a polícia os prendesse. Eu pedi acintosamente aos policiais que estavam próximos que prendessem os caras. Mas, ao contrário disso, a polícia escoltou a saída deles e, no meio daquele burburinho de “lincha, lincha, lincha”, acabou me prendendo afirmando que eu tinha incitado o crime de linchamento. Quando na verdade eu estava tendo uma postura contrária, de pedir o não linchamento dos agressores. Nessa ocasião a polícia me prendeu e prendeu também o fotojornalista do Diário Catarinense, Cláudio Sarará, sob a acusação de desacato à autoridade. Na realidade aquela prisão teve mais a ver com o fato do Sarará ter registrado aquele momento de uma ação irregular da polícia. Ele era o único fotógrafo oficial que estava ali, as outras fotos são do Centro de Mídia Independente, e isso ajuda a explicar, do meu ponto de vista, porque houve a tentativa de destruir o filme imediatamente. O Sarará inclusive quebrou dois dedos da mão naquela ocasião tentando defender seu material, seu equipamento…
Enquanto um policial tentava arrancar a câmera de sua mão, situação que foi registrada por um manifestante.
Isso, o policial queria destruir o filme. Destruiu parcialmente, mas o Sarará conseguiu salvar algumas dessas fotos. Ele foi preso e, como tinha bebido uma cerveja antes, quiseram justificar a prisão dele, atacando um profissional de quase 30 anos de jornalismo. Ganhou prêmios internacionais cobrindo violência policial, inclusive. Foi preso e demitido. Um absurdo o que fizeram com ele. E a polícia me prendeu e escoltou os agressores. Houve uma inversão de valores, porque na realidade eu fui vítima daquilo. Como todos nós que participamos daquele ato. No momento da minha prisão o policial me algemou de uma maneira fora do padrão, minha mão ficou bastante machucada. O Sarará apanhou, estava com o olho roxo, apanhou no camburão. Ele me disse isso porque eu fiquei preso com ele no porão da Central de Polícia. É verdade que ele estava bastante alterado, no sentido de estar indignado. Ele enfrentou mesmo os policiais. Não que ele tenha partido pra porrada, até porque é uma luta desproporcional. Mas no sentido de dizer o absurdo que eles estavam fazendo. E os policiais ameaçando e tirando sarro dele. Me lembro de ter falado pra ele que não adiantava falar com aquela gente ali embaixo, porque aquilo é uma coisa meio sádica, aquele poderzinho que eles têm ali e querem exercer. Nós fomos levados pra Central de Polícia e lá me fizeram assinar um Termo Circunstanciado para eu responder um processo, em liberdade, sobre essa acusação de incitação ao crime de linchamento.
E o processo vem em nome do Estado.
É, o Estado está me processando. O Estado que deveria proteger as minhas liberdades democráticas, o direito de me manifestar politicamente, porque é isso que a Constituição de 1988 diz. E a Constituição foi escrita sob uma circunstância histórica de muita luta. O Estado que deveria me proteger quer me condenar. Me levou à júri, o Ministério Público ofereceu denúncia e agora dia 13 de maio eu serei julgado.
Foi feita alguma solicitação de investigação da identidade dos agressores? Não apenas para descobrir quem eram, pois isso veio à tona depois, mas para desvendar quem seriam os mandantes, ou mandante, daqueles sujeitos?
Eu solicitei isso, mas ali fui tratado como um criminoso, não havia condições de solicitar nada. E depois a gente descobriu, inclusive porque fomos até o Ministério Público (MP), que o MP tinha solicitado para a Polícia essas gravações e a Polícia teria dito que essas fitas sumiram. O fato é que não houve nenhum esforço de identificação. O único esforço que houve foi nosso. Descobrimos coisas significativas. Descobrimos que eram seguranças privados, na sua maioria; que trabalhavam numa empresa de segurança de São José, a VIP Segurança. São José que era a cidade do prefeito Dário Berger (PMDB, ex-PSDB). Mas foi a única coisa que se descobriu. Da parte do Estado não houve nenhuma iniciativa no sentido de coibir a ação absurda que aconteceu aquele dia, uma ação fascistóide, para-militar.
Este processo por incitação ao crime não é um fato isolado na história das lutas do Movimento Passe Livre e do movimento pela redução das passagens. Outros militantes também já foram processados e você mesmo já respondeu a outras acusações. Quais foram?
Não foi o meu primeiro processo, mas nenhum deles chegou a esse estágio. Eu vejo esse julgamento como continuidade das grandes manifestações de 2004 e 2005, contra os aumentos nas tarifas de ônibus. Eu penso que esses caras, o judiciário, a elite da cidade, não deram uma punição para alguém que eles consideram importante nesse processo. Eles estão vendo nisso uma oportunidade. Porque as coisas deram uma esfriada. A Revolta da Catraca foi um processo histórico, uma coisa excepcional e a ataque dos capangas em 16 de fevereiro de 2006 estava na esteira disso tudo. Não foi uma coisa deslocada. Ela só ocorreu porque tinham acontecido as lutas de 2004 e 2005. Mas em 2004 eu fui preso e em 2005 também.
Em 2004 tinha o Interdito Proibitório que te impedia de permanecer a uma distância menor do que 3km dos terminais de ônibus.
O Interdito Proibitório, na realidade, foi desenterrado de agosto de 2003, quando foi lançado o Sistema Integrado de Transporte. Naquela ocasião nós fizemos uma manifestação no SIT e por conta disso sofremos o Interdito Proibitório que era designado para a Campanha do Passe Livre e para o Sintraturb, o sindicato dos trabalhadores no transporte. E eles colocavam o meu nome como sendo responsável pelo Passe Livre.
E era em nome de quem, da prefeitura?
Da prefeitura. Angela Amin (PP), na época. E quando aconteceu a Revolta os caras desenterram aquilo e um oficial de Justiça foi me entregar o Interdito Proibitório e me levaram preso na seqüência. Também de maneira irregular, eu não tinha cometido nenhum crime. Esperaram uma situação em que eu me afastei um pouco da manifestação para dar uma entrevista para uma rádio.
Irregular como? Você não estava no terminal?
Não estava no terminal, estava próximo da minha casa, no Centro. E fui pego por quatro homens à paisana. Você vê, mais uma vez uma ação irregular, como no caso de 2006, embora em 2006 tenha sido mais grave. Eram policiais à paisana, P2. Me levaram para o 4o Batalhão. Ali fiquei preso, também assinei um Termo Circunstanciado algumas horas depois e aconteceram audiências preliminares, mas o processo não foi à frente. Foi arquivado, porque não havia nenhuma sustentação, foi uma prisão irregular. Como eu também esperava que o processo de 2006 fosse arquivado, mas esse não foi.
E em 2005?
Em 2005 uma nova prisão, também por conta de manifestações do Movimento Passe Livre e da luta contra o aumento das tarifas, a revolta popular que conseguiu barrar o aumento das tarifas. No primeiro dia me prenderam, 31 de maio. Prenderam a mim e outros dois militantes do MPL, Flora Muller e André Moura Ferro, também de maneira irregular. A manifestação já tinha acabado. A polícia esperou o ato acabar e me prendeu. E, outra vez, respondi a um processo que foi arquivado.
Vocês foram acusados de formação de quadrilha.
Isso.
Quando o processo por formação de quadrilha foi arquivado?
Em 2007, ano passado. Houve outros processos que não chegaram a ser processos exatamente. Boletins de ocorrência que foram feitos contra mim. Uma vez, inclusive, pela própria prefeita, Angela Amin, dizendo que eu teria feito uma montagem na internet com ela nua com o marido dela. Isso foi encontrado num blog de um rapaz, blog dele, ele diz que fez, mas como o rapaz botava fotos das manifestações… Esse também não foi adiante. Quer dizer, existe uma tentativa sistemática. Todas essas tentativas envolvendo atividades políticas, envolvendo as manifestações de 2004 e 2005, de criminalização do movimento, criminalização de algumas pessoas que eles consideram representantes desse movimento. E esse último processo tem um agravante. Esse teve as audiências preliminares e está sendo levado a julgamento. Quer dizer, no dia 13 de maio eu posso ser simplesmente condenado. Condenado à prisão, à prestação de serviços ou qualquer coisa do gênero.
O Interdito Proibitório ainda está de pé?
Acho que o Interdito Proibitório caduca esse ano. Porque cinco anos é o prazo.
O que significa o Interdito Proibitório?
É uma aberração, juridicamente falando.
Porque não é um processo, não é nada.
Não é nada.
É um pré-julgamento.
Isso, é um julgamento prévio. Que determina que o sujeito não pode chegar num local que é público. O terminal é público – hoje ele é privado, mas de utilidade pública. Qualquer um pode utilizar aquele terminal. Eu utilizo porque não tenho carro.
A Prefeitura solicita e a Justiça determina?
Exatamente. Interdito proibitório é uma coisa típica da ditadura militar. Assim como a Lei de Imprensa, que acabou de ser revogada. Acabei não citando isso anteriormente, acabei falando mais dos meus processos, mas outros militantes chegaram a sofrer processos por escrever matérias em jornal. Processos baseados na Lei de Imprensa. A Lei de Imprensa serviu para criminalizar aqui; o Interdito Proibitório serviu para criminalizar aqui. Se utilizaram de recursos para-militares, fascistas, como os capangas, e com a anuência do Estado. A polícia prende e o Judiciário julga. É um processo muito difícil de enfrentar, é uma briga contra titãs.
Em geral dá-se à Polícia Militar os créditos por conta da repressão aos movimentos populares. Mas nós sabemos que a polícia não é o órgão pensante do status quo, mas o executor das medidas de repressão necessárias para quem detém o poder. O que você pensa sobre isso?
A polícia é uma corporação que historicamente serve para manutenção da ordem, a ordem que existe, o status quo. Eles cumprem esse serviço. Agora, a polícia é feita de trabalhadores. Homens e mulheres que têm filhos, que têm suas dificuldades, que ganham mal. A polícia em Santa Catarina tem uma organização bastante forte. Uma organização com várias lutas históricas, a Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), que inclusive tem representante na Assembléia Legislativa, na figura do deputado Soares. A Aprasc, em diversas ocasiões, fez um trabalho de parceria com o MPL. Mas não dá pra confundir isso com a instituição em si. A instituição funciona, sim, para manter esse estado de coisas. E nesse caso específico ela funcionou como um agente de repressão. E não só de repressão, porque nesse caso não foram eles exatamente que organizaram a repressão. Eles organizaram a fuga da repressão extra-Estado. A repressão que não é a repressão legal, que estávamos acostumados a enfrentar. E quando eu falo em enfrentar não é enfrentamento à força. Até porque nos não somos idiotas. Ninguém em sã consciência vai enfrentar um batalhão de choque. Nós estamos fazendo discussão política. Esse é o terreno que nós estamos debatendo. E esse é um terreno que foi garantido, as liberdades democráticas, não podemos recuar em relação a isso. Agora, não tenha dúvida, no fundo, a polícia ali estava servindo aos interesses da Prefeitura que estava muito desgastada com a situação do transporte. São duas gestões de desgaste, desde a família Amin. A família Berger também não conseguiu resolver o problema da mobilidade urbana, do transporte da cidade. E como existe uma concepção tacanha, atrasada, ditatorial de sociedade, eles acham que a forma de resolver é através da repressão. E se a repressão institucional não resolve, utiliza-se outro tipo de repressão que é essa repressão de capangagem, para-militar, fascistóide, utilizando a polícia só como outro recurso.
Esse julgamento parece ter contornos da exposição clara sobre o processo da luta de classes em Florianópolis. O que está em jogo não é só a tua condenação, mas a condenação dos próprios movimentos sociais. Você acha que os movimentos de Florianópolis compreenderam isso?
Há expectativa de que eu não seja preso. Mas existe a possibilidade de ser preso, eu não descarto. E acho que as pessoas deveriam levar isso em consideração porque, objetivamente, hoje existem vários militantes políticos que estão presos no Brasil, sobretudo os militantes do campo, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Existem militantes que estão presos. Existe um militante do MST bastante conhecido, o Magrão. O senador Eduardo Suplicy (PT) esteve visitando ele, junto com o teólogo Leonardo Boff, recentemente. Existe uma articulação do MST com senadores da República, com intelectuais de destaque e o cara continua preso. Então não dá pra desconsiderar essa possibilidade, porque é a Justiça burguesa. É o jogo dos caras. Agora, pelos antecedentes, eu tenho expectativa de que isso não ocorra. Mas uma condenação sem prisão é uma derrota tão grande. Porque significa dizer o seguinte: que abriu um precedente negativo importante, para os movimentos urbanos, de Santa Catarina e de Floripa particularmente, mas pro Brasil todo, com a mensagem de que os militantes que se organizam e intervém politicamente na sociedade podem ser condenados. Condenados por fazer atividades políticas e não por cometer crime. Porque eu acho que se fosse uma situação em que nós estivéssemos falando de um crime objetivo, podíamos até entrar num campo filosófico da discussão, “o que é o crime?”, “dá para punir pelo crime”?. Mas não é nem isso. É uma situação em que um militante político estava fazendo um ato e está sendo preso por conta disso. Essa é a gravidade da coisa e por isso acho que a discussão extrapola o indivíduo Marcelo ou do coletivo que ele faz parte, que é o Movimento Passe Livre. É uma coisa para todos os movimentos sociais e os militantes da esquerda de uma maneira geral. E não só a esquerda tida como revolucionária, mas as pessoas progressistas, que lutaram contra a ditadura militar; que lutaram para se ter um mínimo de liberdade política e democrática que hoje está sendo atacada. Militantes de Floripa e outros militantes do MPL do Brasil estão articulados, fazendo contatos. Existe uma petição on-line para arrecadar assinaturas, existe um abaixo assinado para arrecadar assinaturas, existe a tentativa de articulação com vários setores da sociedade, não só com os partidos, ou com as organizações, mas com indivíduos, com a Igreja, com todo mundo que durante o período da ditadura lutou para garantir que hoje a gente pudesse falar em democracia no país. Algo que a gente vê que não é exatamente tão fácil, pois ainda existem muito resquícios daquele período que precisam ser superados.
Esse processo pode reacender a luta pela tarifa zero?
Não sei te dizer se pode dar uma reaquecida. Posso te dizer assim: existe uma tendência a dar uma reaquecida pelos fatores objetivos. A gente percebe que o que desencadeou as revoltas de 2004 e 2005 foi em grande parte os fatores objetivos. O transporte tinha aumentado quase 300% em de oito anos, num período de inflação controlada. A qualidade do transporte melhorou um pouco, isso é inegável, em relação à estrutura dos ônibus, frotas novas foram adquiridas. Mas estas melhorias não eram proporcionais a um aumento tão significativo no valor das tarifas e a qualidade em termos de ônibus não se refletia em termos de organização espacial do transporte. A organização é burra. O Sistema Integrado de Transportes é burro. Tanto é que se gastou dinheiro fazendo terminais que simplesmente não foram utilizados. São elefantes brancos. Milhões de reais jogados fora. Essas questões objetivas todas tendem a levar um novo momento do aquecimento do debate, se não a rearticulação da luta em si, pelo menos do debate da questão. Aí você tem elementos novos que não se tinha antigamente. Você tem uma organização política, o Movimento Passe Livre, focado em torno dessa questão e que tem um debate muito mais aprofundado e consistente sobre essa discussão. Talvez seja uma das únicas organizações que tem uma proposta alternativa. Do ponto de vista das elites não existe uma proposta alternativa para a mobilidade urbana. A proposta deles é o mais do mesmo, construir uma nova ponte, alargar as vias. A lógica que vem se desenvolvendo no país desde pelo menos a década de 1950, com Juscelino Kubitschek, o transporte rodoviário, a indústria automobilística. A indústria automobilística ganhou muito dinheiro, hoje produz carro como nunca produziu. Hoje em dia você não consegue ir numa concessionária pra comprar um carro. Você faz um pedido e daqui a 15 dias chega o teu carro. O aumento da produção, nós tínhamos que fazer uma discussão sobre isso. O aumento da produção é um absurdo. Por conta disso, em um clima de estabilidade na economia, as pessoas se endividam, a classe média em particular se endivida, paga 36, 48, 56 parcelas e compra carro. Não só em Florianópolis, mas no Brasil, o trânsito das grandes cidades está entrando em colapso. E não existe uma proposta alternativa. Mas você não vê, do ponto de vista da elite burguesa, a elite dirigente da cidade, uma proposta. A proposta é um absurdo, é mais do mesmo. Não é uma proposta, é o mesmo. A proposta do Crea, uma organização que deveria estar pensando nisso, o Conselho Regional de Engenharia, é construir a quarta ponte. Certo, constrói a quarta, depois constrói a quinta, a sexta, sétima e como resolve o problema? É a contramão de todos os principais problemas que hoje agravam a situação do mundo, o consumo desenfreado, o consumo fora do padrão adequado. O fato de você ter uma situação objetiva, e o fato de você ter uma organização que esteja discutindo esse debate nesse nível como o MPL está fazendo – e algumas outras organizações. Vejo o jornal do sindicato dos trabalhadores do transporte, é bastante avançado com relação a sindicatos de outros lugares – ajudou Floripa se tornar uma referência no país em relação a essa discussão. E esse ano é um ano eleitoral, talvez exista a possibilidade de esse debate aparecer.
EXTRA: Nota do MPL – O Julgamento Político de Marcelo Pomar – Abaixo Assinado – Moção de Apoio
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