O MPL morreu! Viva o MPL!

Estava fuçando nas minhas tralhas e acabei achando o Manual de Formação de Núcleos do Movimento Passe Livre de Curitiba. Essa foi a minha última contribuição ao movimento antes de ser obrigado a me afastar. Só aceitei o afastamento se fosse dado continuidade a formação de núcleos e a utilização do manual, mas infelizmente os oportunistas que defenderam o afastamento abandonaram a idéia. Digo isso, porque não posso falar em abandonar a praxis, coisa que nunca tiveram.

Ao invés do trabalho de base, preferiram fazer uma campanha de calúnia a minha pessoa, além de transformar o que era pra ser um movimento de massas em um clube de 3 universitários. Pior pra vocês, estão queimados nos colégios e nas faculdades, além dos sindicatos que apoiavam, como tinha dita na época, a base fez o seu julgamento e ainda mantem contato comigo.

Não tenho interesse de criar outro MPL ou de retomar a luta passando por cima de quem assinou a carta, fazendo o que fiz com os oportunistas do PSOL quando o DCE da UFPR tentava impor a sua visão sectária ao coletivo. Na primeira reunião do ano passado, havia dito que não poderia me empenhar muito e que provavelmente sairia do MPL para dar prioridade a minha atividade econômica. Atualmente quem está levantando a bandeira do Passe Livre, está fazendo apenas pra aparecer e ficar famoso, fazendo contato com gente que defende a UNE e toda aquela pelegada que tem as velhas práticas de gabinete que o MPL visa superar.

Faço tal afirmação, pois os ex-membros e o pessoal que ainda está lista reclama da situação de Curitiba. Não acompanho mais o movimento e as listas, tanto locais como nacionais, segui o conselho de uma amiga que presenciou todo o processo. Disse que era melhor eu me calar por um tempo, pois qualquer que dissesse daria argumento pro oportunismo. Quando fui afastado, no plano nacional o MPL tentava se reorganizar, mas ainda persistia as idéias hippies e pequeno burguesas de algumas cúpulas, além de prevalecer a tese do comitê político, ao invés do movimento de massas.

Em Curitiba a situação era parecida, muitos achavam o manual uma imposição, o mesmo se diz do trabalho de formação de base. Outros não participaram do debate e no final das contas eram contra por ser contra. O debate era horrível e sofrível, pois ao invés de se travar um debate político sobre pontos de vista e sobre estratégia, se travava uma luta contra o censo comum e as concepções preconceituosas.

Paciência é uma virtude, mas ela acaba quando a outra parte não abre mão de suas posições derrotadas no debate. Outros ainda foram piores, defendiam o manual como o maior feito do coletivo e hoje o descartam. Realmente uma atitude hipócrita, de quem veste a carapuça e sempre defende a opinião dominante, sempre se esquivando de debates e do contraditório, tentando ser unanimidade.

Hoje, apoio qualquer movimento de refundação do MPL em Curitiba, que tenha como proposta tirar o MPL local dos oportunista e que o novo grupo ascendente aplique o manual e faça um processo massivo de formação de base. Coisa que necessita de uma boa formação e muita disciplina.

Sobre o MANUAL

Foi fruto de 2 meses de debate, não teve a participação esperada, pois a inexperiência dos membro ajudava na redundância e na falta de foco, além da hippisse de uns. De qualquer forma, o texto foi muito debatido, tendo uma média de 7 pessoas por reunião. Bem, o manual é uma síntese das cartilhas que a Campanha Jubileu Sul fez, somado ao processo de formação do CMI e núcleos de base das organizações classistas. Ao meu ver o manual ficou horizontal demais, muito organizativo e pouco político, além de ter uma proposta de atuação por demais comportada. A sua redação é direta e simples, o que é uma vitória. A diagramação foi feita pelo Ota do CMI de Curitiba e tem um glossário que fiz sobre alguns tópicos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, que estavam pendentes.

 

O papel da juventude nas mudanças

Obs: o presente texto foi uma contribuição ao Encontro Regional do MEPR, que ocorreu no ano passado. Eu fiz o texto mas não participei do encontro porque estou fora do ME desde 2005.

A juventude historicamente tem desempenhado um importante papel de mudanças históricas, por sua condição. Da mesma forma por ter tal papel, a juventude tem sido historicamente vigiada e coagida pelas forças reacionárias.

Por juventude ou por jovem, entendemos o que é jovem e que está para chegar a maturidade, entendemos também os seres humanos na faixa etária dos 15 aos 25 anos. No Brasil essa faixa etária chega a 35 milhões de pessoas, um quinto da população total do país. Uma quantia considerável que ainda está para receber uma sociedade pronta da qual pode escolher se adaptar ou adaptar essa sociedade a seus ideais. O que significa dizer que a juventude tem a condição de escolher quais os rumos a serem tomados pela nação.

Vejamos, na esteira dos levantes políticos ocorridos na década de 60, Herbert Marcuse escreveu um livro chamado o Homem Unidimensional. Tal livro denuncia os aspectos totalitários e reacionários da sociedade norte americana e da sociedade soviética pós segunda guerra mundial, nesse período ambas as potências economias e políticas sucumbiram a um processo de produção irracional com vista a um consumo de massas, articulada à publicidade alarmante e massificadora.

Nesses dois modelos de sociedade, o avanço industrial criaria falsas necessidades e dependências ao sistema de consumo. Nesta conjuntura, as organizações de esquerda estariam sendo engolidas pelo capitalismo, vendo-se cada vez mais impotentes frente à eficiência desse sistema em atenuar as contradições de classe existentes na sociedade, criando um homem unidimensional dentro de uma sociedade sem contradições. A saída proposta por Marcuse seria a recusa a essas falsas necessidades e a canalização das insatisfações da juventude em uma força política que faria a mudança, pois a juventude era a faixa etária menos dependente do sistema e menos vulnerável as falsas necessidades criadas pelo
capitalismo.

Do outro lado do mundo, o Partido Comunista da China publicava o Livro Vermelho de Mao e as organizações de esquerda distribuíam versões de bolso do Manifesto Comunista pelo globo. O impacto dessas publicações geraram o turbilhão jovem que varreu os EUA, a América Latina e a Europa nas décadas de 60 e 70.

Na França pré-68 esses 3 livros eram os mais vendidos, ficando conhecidos com os 3 Ms. Foram essas as publicações que deram fundamentos para o Maio de 68, que se iniciou em Paris quando os estudantes se levantaram contra a reforma reacionária do ensino proposta pelo governo francês. Tal indignação foi a faísca para levantes em toda a Europa, parando a França inteira, posteriormente a Alemanha e a Inglaterra

Nos EUA, a Guerra do Vietnam era usada como pretexto para se realizar uma limpeza étnica no país, mandado os jovens negros para morrerem numa guerra estúpida criada por uma elite racista. Nessa conjuntura surgem os Panteras Negras, uma organização maoísta formada por jovens da classe negra oprimida. A proposta dos Panteras Negras era se organizarem e agirem como os vietcongs para derrotar seu inimigo em comum, o Imperialismo Ianque.

No Brasil, sobre o julgo de uma ditadura, os jovens trabalhadores e os estudantes formavam a maior força de oposição ao regime, já que as organizações classistas se encontravam fechadas e a esquerda estava dividida. A revolução cubana, uma revolução organizada por estudantes liderados por Castro e Che, serviram de inspiração para os jovens latinos se rebelarem contra as ditaduras implantadas pelos ianques. Nessa época, o exemplo de Che que morreu pela revolução e seus escritos deram o suporte ideológico aos enfrentamentos políticos e militares travados pela juventude frente ao regime ditatorial no Brasil e por toda a América Latina.

Na China, os estudantes protagonizaram a revolução mais polêmica já feita no mundo, a Revolução Cultural. Um levante contra a burocratização do Partido Comunista da China. Em tal evento o Livro Vermelho de Mao desempenhou o papel de fundamentar a indignação do jovem frente a sociedade que o oprimia. Dado a condição da juventude de ser menos dependente do sistema, seja qual for.

A sorte está lançada!

Os fatos expostos que ocorreram no século passado somados a atual falta de perspectiva imposta a juventude abre dois caminhos a serem percorridos. De uma lado temos o discurso reacionário vendido pelo mercado e imposto pelo Estado reacionário, onde a função da juventude seria a de futuro da nação sendo exército de reserva dentro do mundo do trabalho, transformando o jovem em apenas um profissional a seguir uma carreira, a estar apto a competição e as interpéries do mercado: desemprego, má remuneração e nenhum perspectiva. Do outro lado temos a juventude como faixa etária que mais contingente populacional abrange a nação brasileira, que é menos dependente do sistema e seus consensos, que pode se tornar a maior força política apta para tocar um processo revolucionário, mas que ainda não se
deu conta de seu potencial.

Temos esses dois caminhos para escolhermos e percorremos, dentro de um contexto conturbado e confuso. Em um contexto de aprofundamento do capitalismo no Brasil, de divisão das forças de esquerda e de um governo de frente popular que tem como maior trunfo a anestesia dos movimento populares criada por uma direção oportunista e pelega. É nesse contexto que a juventude deve eleger para si o papel de força política que tocará os processos de mudança, passando por cima das entidades pelegas e governistas, se organizando através do movimento estudantil independente e radical, pois a função do movimento estudantil e o fundamento de sua existência é a organização e politização do corpo estudantil e de jovens trabalhadores através das discussões, dos encontros estudantis sérios e dos atos de rua.

No começo seremos poucos e seremos acusados por oportunistas e reacionários de sermos sectários, de não construirmos a unidade. Seremos coagidos pelas forças reacionárias dada a ameaça que somos. Seremos caluniados pela mídia burguesa e desacreditados pela esquerda reformista, que no Maio de 68 em Paris – França, que durante a Guerra no Vietnam nos EUA, que na morte de Che, que na Revolução Cultural, que durante a ditadura militar no Brasil calou e se conformou com a situação imposta.

Complemento:

Herbert Marcuse (1898/Berlim -1979/Frankfurt) se tornaria conhecido no Brasil a partir de meados dos anos 60, na esteira do movimento de rebeldia que culminaria nos conhecidos eventos de 1968. O contato com o então professor de filosofia no Campus San Diego da Universidade da Califórnia – a seguir convertida em palco da resistência a presença norte-americana na Guerra do Vietnã – se daria sobretudo pelos seus últimos textos. Esta sua obra seria muitas vezes designada como “contracultural”, resumindo-a aos propósitos de legitimar a rebelião, canalizando as insatisfações de um modo vago contra a formação social capitalista. Marcuse parece, para utilizarmos urna definição de Rosa Luxemburgo a respeito de si mesma, fazer parte de uma outra espécie zoológica. Nesta era libera1-conservadora em que antigas notabilidades de esquerda, em nome da inevitabilidade da modernização capitalista, aderiram cínica e alegremente ao partido da ordem, o intelectual Marcuse continua a impressionar por sua integridade política e moral, pela busca sem tréguas de respostas ao problema da dominação no mundo contemporâneo.

Mao Tsé-tung nasceu em 26 de Dezembro de 1893 e faleceu em 9 de Setembro de 1976. Mao Tsé-tung foi teórico marxista, político, revolucionário, poeta, soldado e governante comunista da República Popular da China. Empreendeu 3 revoluções na China: a Democrática; a Socialista e a Cultural. Seu escrito mais conhecido é o Livro Vermelho de Citações, um dos livros mais lidos no mundo.

Maio de 68 foi uma greve geral acontecida na França. Rapidamente ela adquiriu significado e proporções revolucionárias, mas em seguida foi desencorajada pelo Partido Comunista Francês, e finalmente foi suprimida pelo governo, que acusou os Comunistas de tramarem contra a República. Alguns filósofos e historiadores afirmaram que essa rebelião foi o acontecimento revolucionário mais importante do século XX, por que não se deveu a uma camada restrita da população, como trabalhadores ou minorias, mas a uma insurreição popular que superou barreiras étnicas, culturais, de idade.

Até que enfim, os jornalões publicaram algo que preste!!!

Obs: O professor Luiz Flávio Gomes é um republicano que tem uma visão tecnocrática do direito, estou pondo esse texto porque o seu acesso no site é restrito. Não concordo com todas as suas teses e muito menos com a sua concepção de direito, mas vale a análise do que escreveu.

Redução da maioridade penal

Luiz Flávio Gomes [25/02/2007]
www.parana-online.com.br

A tese da redução da maioridade penal (hoje fixada em dezoito anos) é incorreta, insensata e inconseqüente. Mas também é certo que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não conta com razoabilidade quando fixa o limite máximo de três anos de internação como regra geral e inflexível. Essas duas posturas extremadas devem ser evitadas.

Embora conte com forte apoio popular, a proposta de redução da maioridade penal para 16 anos ou menos deve ser refutada, em razão sobretudo da sua ineficácia e insensibilidade. Se os presídios são reconhecidamente faculdades do crime, a colocação dos adolescentes neles (em companhia dos criminosos adultos) teria como conseqüência inevitável a sua mais rápida integração nas bandas criminosas organizadas. Recorde-se que os dois grupos que mais amedrontam hoje o Rio de Janeiro e São Paulo (Comando Vermelho e PCC) nasceram justamente dentro dos nossos presídios.

Uma coisa é a prática de um furto, um roubo desarmado etc., outra bem distinta é a morte intencional (dolosa), especialmente quando causada com requintes de perversidade. Para o ECA, entretanto, tudo conta com a mesma disciplina, isto é, em nenhuma hipótese a internação do infrator (que é medida sócio-educativa voltada para sua proteção e também da sociedade) pode ultrapassar três anos (ou sobrepor a idade de 21 anos).

Casos chocantes e aberrantes como os que vêm ocorrendo nos últimos tempos não deveriam nunca conduzir a um perigoso e eletrizante clamor midiático e demagógico, que emocional ou desesperadamente propugna pela adoção de medidas radicais e emergenciais, como se fosse imprevisível e inesperada a violência juvenil.

Esses agudos e críticos momentos exigem, na verdade, maior ponderação, mesmo porque de medidas paliativas e pouco eficazes (como foi e é a lei dos crimes hediondos, por exemplo) o brasileiro já está exausto. Ninguém suporta o engano e a fraude que geraria mais uma alteração legislativa que sempre promete solução para todos os males decorrentes da estado de violência endêmica, mas que na verdade nunca resolve nada.

Com o advento da Convenção da ONU sobre os direitos da criança, que foi subscrita por mais de 180 países (incluindo o Brasil), não há dúvida que se transformou em consenso mundial a idade de 18 anos para a imputabilidade penal. Mas isso não pode ser interpretado, simplista e apressadamente, no sentido de que o menor não deva ser responsabilizado pelos seus atos infracionais.

No imaginário popular brasileiro difundiu-se equivocadamente a idéia de que o menor não se sujeita a praticamente nenhuma medida repressiva (a mídia sempre se encarregou de cumprir esse nefasto papel). Isso não é correto. O ECA prevê incontáveis providências sócio-educativas contra o infrator (advertência, liberdade assistida, semiliberdade etc.). Até mesmo a internação é possível (e “internação” nada mais significa que “prisão”), embora regida (corretamente) pelos princípios da brevidade e da ultima ratio (última medida a ser pensada e adotada). A lei concebe a privação da liberdade do menor, quando se apresenta absolutamente necessária.

De qualquer modo, em se tratando de menor absolutamente desajustado, que revela grave defeito de personalidade inconciliável com a convivência social, não parece haver outro caminho senão o de colocá-lo em tratamento especializado, para sua recuperação.

Não é preciso, evidentemente, chegar à solução dada por alguns países no sentido de punir o menor como se fosse um maior. Não parece aceitável, de outro lado, remeter o menor para o Código Penal; muito menos transferi-lo para os cárceres destinados aos adultos quando completa 18 anos. Não basta ademais, para se adotar medidas mais contundentes, a mera grave ameaça à pessoa (que faz parte da essência do roubo). Para isso o ECA já prevê a internação. Moderação e equilíbrio é tudo o que se espera de toda medida legislativa.

Mas ao menor com grave desvio de personalidade e que tenha causado a morte intencional e violenta de alguma pessoa, não parece haver outro caminho senão o do tratamento adequado, que não poderia durar mais de dez anos. Pequenos ajustes no art. 112 do ECA poderiam retratar essa alteração. Com isso se conclui que, quando absolutamente necessário e razoável, devem ser extrapolados os limites de três anos de internação ou dos 21 anos de idade.

A proposta de alteração legislativa sugerida, de qualquer maneira, embora possa ser tida como razoável, não é de modo algum suficiente. Faltam investimentos e decisões políticas e sociais que possam proporcionar ao jovem pautas de valores aceitáveis. Resta sempre saber até quando estamos dispostos a pagar com nossa vida a negligência de toda sociedade brasileira com o problema do “menor”.

Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito Penal pela USP, secretário-geral do Ipan (Instituto Panamericano de Política Criminal), consultor e parecerista, fundador e presidente da Rede LFG Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (1.ª Rede de Ensino Telepresencial do Brasil e da América Latina – líder mundial em cursos preparatórios telepresenciais – www.lfg.com.br)

O que é a Reforma Universitária e para quem ela serve?

A Reforma Universitária são um conjunto de medidas políticas neoliberais que visam regulamentar o ensino superior dentro de um paradigma mercadológico e globalizante. Sua função principal é atingir as metas econômicas estabelecidas pelo Banco Mundial e pelo FMI.

Dentro do ensino privado essas mudanças são operadas tendo como meta a expansão do mercado educacional, transformando a educação num produto final de prestação de serviço comercial. Nessa nova lógica as instituições são empresas capitalistas que competem dentro do mercado visando o lucro, oferecendo aos estudantes, agora consumidores, seus serviços. A qualidade do serviço é definido pelo preço pago no mercado dentro da lógica da competição e de resultado a curto prazo. Para mediar a qualidade do serviço privado é necessário criar um selo de qualidade (ENADE).

Dentro do ensino público as mudanças são operadas por debaixo dos panos, devido os impedimentos legais. São criadas as fundações, que operam na mesma lógica das instituições privadas oferecendo cursos pagos de qualidade duvidosa, mas com carimbo das prestigiadas universidades públicas. Outra forma de operar a privatização dentro do espaço público é por meio da parceria público-privada, as famigeradas PPPs ou ainda através da Lei de Inovação Tecnológica.

A educação, antes um direito fundamental gratuito e inalienável, agora se vê reduzido a uma prestação de serviço comercial, oferecida dentro do mercado aos consumidores. A finalidade não é mais o conhecimento, mas um certificado qualificando o (de)formado para competir no mercado de trabalho. Além do caráter comercial, se insere uma nova mentalidade competitiva, corporativista, instrumental, visando resultados e números, comportamento chamado pelos educadores de capitalismo universitário.

A Reforma Universitária não é uma palavra de ordem: vamos privatizar tudo! Muito menos o anteprojeto do MEC que leva o nome. Ela está em curso a quase 20 anos, é feita de forma sutil e tem seus interesses mascarados pela falsa promessa de aumentar o acesso ao ensino. É operada de forma fragmentada através de decretos, resoluções, medidas provisórias e emendas constitucionais que pouca a pouco vão retalhando a constituição federal.

Anexos

MANIFESTO/PROTESTO CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Vídeo sobre a Reforma Universitária – Palestra

Reforma Da Educação Superior do Brasil: As propostas do atual governo e do ANDES – Sindicato Nacional em confronto

Com os Professores Lafaiete Neves, Roberto Lehrer, Sônia Guariza Miranda, Regina Maria Michelotto

Data: 25/10/05
Local: Teatro da Reitoria UFPR

Áudio da palestra: parte 1; parte 2; parte 3. Cada parte tem em média 40 minutos e 10 megas de arquivo mp3 com qualidade de rádio.

Vídeo para baixar: parte 1; parte 2; parte 3. Cada parte tem em média 400 megas e 40 minutos, qualidade de DVD.

Vídeo no Youtube, cada parte tem tem até 10 minutos e em média 40 megas, qualidade de TV. Pode ser baixado pelo site: http://vixy.net

Parte 01/19 – Parte 02/19 – Parte 03/19 – Parte 04/19

Parte 05/19

Parte 06/19 – Parte 07/19 – Parte 08/19 – Parte 09/19 – Parte 10/19 – Parte 11/19 – Parte 12/19 – Parte 13/19 – Parte 14/19 – Parte 15/19 – Parte 16/19 – Parte 17/19 – Parte 18/19 – Parte 19/19

OBS: Em breve eu postarei vídeos sobre a Reforma Trabalhista e Sindical.

Sobre o stalinismo

Muitas pessoas que são enquadradas como stalinistas, stalinos para os íntimos, não se definem como tal. Segundo eles, o Stalin não conseguiu criar uma escola dentro do marxismo por não ter complementado a obra de Marx dentro dos 3 ramos do conhecimento que a formam: filosofia; economia; política.

O stalinos se proclamam ora maoístas, ora leninistas, a maioria como leninistas ou marxistas-leninistas. Uma coisa é certa, suas piadas são mais infames e implacáveis comparando com as piadas dos reformistas ou dos trotskistas. Vide as amostras:

a) Qual a diferença entre um tijolo e um trotskista?

Resposta: Quando arremessamos ambos numa parede, o trotskista sempre racha.

b) Ao morrer, Stalin foi para o Inferno. Chegando lá viu toda aquela bagunça e começou a organizar o recinto, acabou com o cheiro de enxofre, com o calor e as chamas. Mudou tudo, conseguiu até disciplinar o Capeta. Só deixou a decoração vermelha, natural do local. O Capeta não gostando de toda aquela organização e disciplina ligou para o céu pedindo um arrego. Ouvindo reclamações dos diabos, São Pedro concordou em deixar Stalin subir. O tempo foi passando e passando, as pessoas do Céu não mais ligaram ao Inferno e muito menos mandaram almas para baixo. Intrigado com o acontecido, o Capeta resolveu ligar para o Céu para saber o que tinha acontecido.

- Alô? Da onde fala?

- Aqui é da República Popular do Céu!

- Eu quero falar com Deus…

- Deus não existe!

- Com quem falo?

- Com o Camarada Pedro!

 

 

Não é de se estranhar, pois apesar de considerarem Stalin uma figura autoritária, nenhum analista política ignorava o seu carisma e a sua capacidade de interação com a massa.