por Marcos Henrique Guimarães (04/01/2007)
O presidente do senado, Renan Calheiros, em seu discurso na posse do segundo mandato de Luís Inácio Lula da Silva, reconheceu os limites da oratória num momento onde o crime organizado ameaça a normalidade institucional do país. O filósofo Nietzsche já havia identificado, no século XIX, a decadência do sentido das palavras e, querendo talvez fugir da mesmice dos discursos repletos de metáforas e excesso de figuras de retórica da maioria dos políticos, Renan alertou, com mais de um século de atraso, sobre o enfraquecimento da semântica. Se por um lado, Renan foi eficaz na percepção de que os graves problemas brasileiros não serão resolvidos através da veemência verbal, também não propôs nenhuma novidade e falou no “choque do óbvio”. Reconheceu o “engessamento” do Orçamento e as limitações financeiras impostas pelas obrigações do Tesouro, principalmente com os credores nacionais e internacionais. Mais ou menos o que dizem aí a Mirian Leitão e seus seguidores nos últimos vinte anos.
“Déjà vu” – Alheio ao discurso do Presidente do Senado, Lula abordou a questão de forma diversa. Mostrou uma indignação tão enfática diante do avanço do crime organizado que pareceu que os recentes ataques criminosos no estado do Rio de Janeiro constituíssem uma novidade no cenário Nacional, e o “levante” do crime organizado, no estado de São Paulo, em meados do ano passado, já tivesse sido levado da memória dos brasileiros pela onda dos escândalos diários como oferendas à Iemanjá na praia de Copacabana no ano novo.
“Nariz-de-cera” – Esses dias relendo uma revista “O Cruzeiro”, de um ano qualquer da década de 1960, deparei com uma manchete atual: “Violência do Morro desce ao asfalto” – dizia o repórter, na amarelada matéria, com o costumeiro “nariz-de-cera” que em nada fica devendo à miríade de discursos “indignados” com o problema da violência que proliferaram, na boca das mais diversas autoridades, durante as quatro décadas seguintes, sem que nada, absolutamente nada, tenha sido feito, de forma efetiva por parte do Estado, para resolver o problema de infra-estrutura, educação e cultura das maiorias marginalizadas nas regiões periféricas. Pelo contrário, é bem provável que o trabalho das inúmeras ONGs e o voluntariado dos cidadãos destas áreas de risco tenha superado, em muito, a ação governamental, no sentido de promover o bem estar dos seus moradores, sem a qual, a situação seria muito pior. A “bomba relógio” preparada pela incompetência política, malversação do dinheiro público e falta de sensibilidade social estava programada e, por um triz, o repórter de “O Cruzeiro”, na década de 60, não chegou a profetizá-la. Só faltou a pergunta: e se toda a violência do morro, de repente, resolver descer para o asfalto?
Desta forma, decorridos tantos anos e discursos, a indignação do Presidente pipocou nos céus de 2007, como o estampido do fogetório luminoso do revellion, por um minuto, até sumir no breu das ações inócuas: falou-se em Guarda Nacional, em parceria com o Estado, em mudanças na Legislação. Em resumo, falou-se, essencialmente, na punição e no aumento das forças de repressão. Nenhuma palavra sobre as medidas saneadoras do Estado nas áreas de risco, através de uma atuação que pressupõe a geração de renda, emprego, investimentos em educação, cultura, saúde e o planejamento progressivo da urbanização. Mas tirando isso, o que resta? Como bem lembrou Calheiros, o que resta é o tal “choque do óbvio”. Mexer na Legislação é o mínimo, e a Guarda Nacional, com seus 7 mil homens, não ficará “ad aeternum” no estado e muito menos em todos os estados, simultaneamente. Por isso, esperava-se, diante da fala assaz indignada do Presidente, pelo menos, o anúncio da redução de alguns dígítos do famigerado “superávit primário” como forma de alavancar investimentos para podermos encarar de frente o grave problema da violência no país em suas causas estruturantes e não paliativas. E a pergunta que se faz as autoridades, e que continua sem resposta até agora, é: até quando os governantes vão empurrar com o “nariz-de-cera” um problema que se alastra pelo país como uma pandemia? Até quando vamos continuar pagando banqueiros e agiotas nacionais e internacionais com o sacrifício de ver nossa população enjaulada, acuada, amedrontada e assassinada por hordas de facínoras cada vez mais ousadas? Até quando vamos remediar e não prevenir?
O Iraque é aqui – Poucas regiões metropolitanas cresceram tanto no país, nas últimas décadas, como a de Curitiba, no Estado do Paraná. Fruto da falta de planejamento e da publicidade irresponsável do governo Lerner (com a cumplicidade de boa parte da imprensa, que obtinha dividendos proveitosos com os arroubos de ufanismo do gerente provincial) que atraiu a migração massiva do Estado e do País, articulada também com uma Câmara de vereadores servil aos interesses do Capital, que tratou de “expulsar”, através de sucessivos e exorbitantes aumentos de taxas de IPTU e reformulações segregatórias na adequação das zonas residenciais, as camadas de menor poder aquisitivo do perímetro urbano da capital para as “cidades dormitórios”, a Região Metropolitana de Curitiba teve um “boom” de crescimento populacional muito além de qualquer possibilidade de planejamento. O resultado: 2.200 pessoas assassinadas por ano em nosso Estado (Ministério da Justiça – 2005), principalmente nas cidades circunvizinhas da Capital, onde o poder de atuação do Estado, seja repressivo ou preventivo, não alcança em virtude dos anos de descaso e falta de investimentos. Este número de mortos no estado paranaense é maior do que o número anual de soldados norte-americanos mortos na guerra do Iraque que é de aproximadamente mil (três mil em três anos). E nós achamos normal? E isto não derruba ministros? E isto não muda governos? Não promove manifestações de repúdio junto à imprensa e civis organizados? Não evoca mudanças estruturais na economia do País?
As cidades periféricas de Curitiba equivalem, hoje, aos “morros” cariocas, conseqüência da falta de ação de uma elite política verborrágica nos discursos, mas ineficiente em planejamento e sensibilidade social. Curitiba e Região Metropolitana estão inseridas no mapa da violência, que tanto indignação traz ao presidente, quando até mesmo moradores de residências do meio rural estão sendo vítimas continuadas da ação dos marginais que agem com extrema violência. Em Itaperuçu, recentemente, a população revoltada com um latrocínio, depredou sedes de órgãos públicos e uma agência bancária.
Diante desta realidade, em sua posse, o governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, prometeu um “governo de esquerda” e de “radicalização”. E o conhecido jornalista Luis Geraldo Mazza, ironizou, na rádio CNB: “radicalização contra o quê?”. Talvez o Mazza, em virtude do dever já cumprido com a sociedade ao longo de uma existência dedicada ao jornalismo, pelo uso contínuo da semântica, acabou sendo vítima do desgaste que, segundo Nietzsche, as palavras a si mesmo acarretam. Desta forma, é natural que os sentidos originais de “esquerda” e “radical” acabem se acomodando, cobertos de pó, em uma gaveta qualquer da memória ocupada por tantas datas e fatos históricos. Sem presunção, arrisco a recuperar o frescor de ambas aos jornalistas mais novos, já que os mais experientes tem coisas mais “importantes” a fazer do que se preocupar com velhos conceitos “fora de moda”: ainda que no sentido lato de Norberto Bobbio”, para o qual ser de esquerda é lutar pela igualdade social, ser radical, presumo, é, no mínimo, indignar-se e agir contra os que só discursam e se mostram aparentemente indignados. É um bom começo e alguém “de esquerda”, e “radical”, precisa mesmo denunciar a manipulação das palavras, os discursos ocos, a falta de conteúdo e de ações concretas por parte de quem nos governa.
Como Renan, podemos concordar que não sejam mágicas, as soluções, mas que a população esteja pelo menos consciente de que, sem uma reformulação na capacidade de intervenção do Estado, através dos investimentos maciços, nada será possível, nem agora, nem nunca. Fazia bem também perguntarmos aos políticos neoliberais: o que o mercado vai fazer agora pela nossa segurança, depois que reduziu-se drasticamente a capacidade de investimento do Estado? Resposta de Calheiros e demais conservadores: reduzir ainda mais o Estado. E pode ser que alguém ainda acredite depois de quase uma década de vendilhões que se instalaram no governo central e alienaram quase todo o patrimônio público brasileiro entoando a cantilena de aumentar a capacidade de investimento justamente em segurança, saúde e educação.
De uma forma ou de outra, discursos de posse, daqui por diante, para irradiarem alguma credibilidade, só se os seus autores estiverem munidos com os números do Orçamento em uma mão e a espada para promover as rupturas necessárias com o Capital em outra. O resto é catilinária, ou, no pop, “conversa para boi dormir”.
